Questão número 396213

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

• A. são desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico.
• B. é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
• C. é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.
• D. é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia.
• E. é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.