Questão número 396217

Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.

• A. Fixadas por decisão judicial devem ser toleradas as interferências, não podendo o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, ainda que estas se tornem possíveis.
• B. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
• C. Somente os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.
• D. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, abrangendo as jazidas.