Questão número 396253
Direito Ambiental - Educação e Responsabilidade Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para responder ação por dano ambiental, independentemente da existência ou não de culpa.
- C. Certo
- E. Errado
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