A. A fabricação de equipamentos antipoluidores deve ser incentivada pelo Poder Executivo.
B. A servidão ambiental não pode ser instituída de forma perpétua.
C. Compõe o conceito de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que indiretamente criem condições adversas às atividades econômicas.
D. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
E. A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.