Questão número 396276

A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

• A. somente a União, os Estados e o Distrito Federal tem competência para emitir licença ambiental.
• B. o licenciamento é cabível em caso de obras e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
• C. o licenciamento ambiental é exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional.
• D. o estudo de impacto ambiental é cabível e exigível para qualquer obra ou atividade, por expressa disposição constitucional.
• E. o estudo de impacto ambiental será exigido quando houver possibilidade de significativa degradação, sendo vedado ao órgão ambiental dispensá-lo.