Questão número 396278

Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

• A. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a licença prévia e a licença de instalação, cabendo ao setor privado expedir a licença de operação.
• B. A licença prévia é concedida nas fases inicial e final de operação do empreendimento.
• C. O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença.
• D. As licenças ambientais não poderão ser expedidas isoladamente.
• E. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, e as despesas, rateadas entre o Poder Público e empreendedor.