Questão número 396295

Quanto à aquisição e à perda da propriedade, julgue os itens subsequentes. A desapropriação, modo involuntário de perda da propriedade imóvel, pode ocorrer em caso de necessidade pública, sendo obrigatória a prévia e justa indenização ao proprietário do imóvel desapropriado.

  • C. Certo
  • E. Errado
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