Questão número 396309

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

• A. Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião.
• B. O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé.
• C. A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva.
• D. O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros.
• E. Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.