Questão número 396312

Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.

• A. O valor correspondente à cláusula penal não pode superar o valor da obrigação principal.
• B. Não se admite a estipulação de cláusula penal para obrigações de fazer ou não fazer, ressalvada a possibilidade de multa cominatória fixada pelo juiz.
• C. A cláusula penal deve ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não se admitindo estipulação em ato posterior.
• D. Não se admite a cumulação de cláusula penal moratória e compensatória.
• E. Para que se exija a pena convencional, é imprescindível que o credor demonstre prejuízo, sob pena de enriquecimento indevido.