Questão número 396315

Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que

• A. não se admite a cláusula proibitiva de cessão, salvo se uma das partes for composta por órgão da Administração Pública.
• B. em regra, o cedente responde pela solvência do devedor.
• C. havendo mais de um devedor, solidariamente responsáveis pela dívida, é vedada a cessão de crédito.
• D. a penhora do crédito, com conhecimento por parte do credor, impossibilita a cessão.
• E. é nula a cessão realizada sem que se tenha procedido à notificação do devedor.