Questão número 396316

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

• A. é aplicada tão somente em determinadas espécies de contratos bilaterais, conforme específicas previsões legais.
• B. depende de expressa convenção, por escrito, entre as partes.
• C. consiste na faculdade de não cumprimento das obrigações, por uma das partes, em razão da existência de condições suspensivas.
• D. não tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, mas o instituto tem larga aplicação, por construção doutrinária e jurisprudencial.
• E. pode ocorrer em caso de diminuição do patrimônio de uma das partes, capaz de comprometer a prestação pela qual se obrigou.