Questão número 396317

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

  • A. O sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente.
  • B. Se a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária.
  • C. O valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação.
  • D. Havendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu.
  • E. Quando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...