Questão número 396321

Esculápio, fi gura notória na sociedade, faleceu, deixando diversos escritos que divulgavam segredos de alcova próprios e de outras personalidades com quem convivia. Em vida, sempre afi rmava aos seus fi lhos que tais anotações deveriam ser mantidas em sigilo diante dos possíveis danos que causariam aos envolvidos. Um dos seus sobrinhos, no entanto, aproveitando-se de distração dos demais parentes, amealhou parte dos escritos e apresentou em editora para publicação. Cientes do ocorrido, os fi lhos do falecido apresentaram pleito judicial, postulando que o Judiciário proibisse a publicação referida. Nesse caso, à luz da legislação civil aplicável o comentário correto é:

• A. deve prevalecer o direito à livre informação, publicando-se os escritos.
• B. restringe-se o direito dos sucessores a eventual indenização arbitrada judicialmente
• C. publicam-se os escritos caso ocorra a divulgação por qualquer dos parentes do falecido
• D. permite-se a proibição, tendo em vista o risco causado à boa fama e à respeitabilidade do falecido
• E. é possível a divulgação, pois o segredo não pode prevalecer sobre a publicidade dos atos, aplicando-se o princípio da transparência