Questão número 396326

Rebeca realiza contrato de penhor, recebendo soma em dinheiro e fornecendo um colar de brilhantes em garantia. De acordo com as regras previstas no Código Civil, a alternativa correta é:

• A. O devedor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada.
• B. O credor pignoratício não pode reter a coisa empenhada caso tenha feito despesas justifi cadas.
• C. O credor pignoratício é obrigado a defender a posse da coisa empenhada, dando ciência ao devedor.
• D. O devedor pignoratício deve apropriar-se dos fundos da coisa empenhada em poder do credor.
• E. O credor pignoratício não pode proceder à alienação da coisa empenhada antes do prazo de cinco anos da entrega da coisa.