Questão número 396336

Acerca do direito das obrigações na sociedade civil, assinale a alternativa correta.

• A. Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
• B. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor se outra coisa não se estipulou.
• C. Se havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um responderá por sua parte da dívida, alcançando-se o resultado por simples fracionamento entre todos os devedores.
• D. A solidariedade nunca se presume; resulta sempre de lei e nunca da vontade das partes.
• E. Havendo solidariedade de credores, apenas o credor principal tem o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro.