Questão número 396355

A capacidade civil é a dimensão da personalidade, para alguns a capacidade é plena e para outros é limitada. Nesse sentido, são absolutamente incapazes:

• A. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
• B. Os menores de 16 anos.
• C. Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
• D. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
• E. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.