Questão número 396372

O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
• B. Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.
• C. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.
• D. A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
• E. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes.