O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento
- A. deverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas.
- B. poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
- C. deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas.
- D. deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial.
- E. deverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.