Questão número 396393

Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que

  • A. é obrigatório o regime da separação total da pessoa maior de cinqüenta anos.
  • B. no regime de comunhão parcial, são incomunicáveis os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.
  • C. no regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas por qualquer dos cônjuges na administração de seus bens particulares, e em benefício destes, obrigam os bens comuns.
  • D. no regime de comunhão total, não são excluídos os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar.
  • E. no regime de comunhão parcial, não entram na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
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