Questão número 396396

No registro de bens imóveis,

• A. nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.
• B. o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos.
• C. o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
• D. a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
• E. faz-se o registro da hipoteca convencional, mas não o da judicial, que independe de registro.