Questão número 396416

Acerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.

  • A. Na concretização do negócio jurídico, o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.
  • B. Todas as pessoas naturais, por possuírem capacidade de direito, podem praticar, por si próprias, a generalidade dos atos da vida civil.
  • C. Considera-se termo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
  • D. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boafé e os usos do lugar de sua celebração.
  • E. Se, da declaração de vontade, for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.
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