Questão número 396434

A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta, relativa ao domicílio da pessoa.

  • A. A pessoa natural poderá perder o domicílio por motivo de mudança, por determinação da lei ou por eleição das partes em contratos.
  • B. O domicílio legal do tutelado é o lugar onde ele for encontrado.
  • C. Residência é o local onde a pessoa natural se estabelece com ânimo definitivo.
  • D. Morada é a radicação permanente da pessoa natural em uma certa residência.
  • E. A pessoa natural, segundo o Código Civil, pode ter diversas residências, mas lhe é vedado possuir mais de um domicílio, filiando-se ao sistema francês de unidade domiciliar.
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