Questão número 396441

Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Romualdo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Romualdo

  • A. não procede, pois o caso espelha hipótese de decadência, não de prescrição.
  • B. procede, pois se passaram mais de três anos do fato que originou a pretensão.
  • C. procede, pois se passaram mais de cinco anos do fato que originou a pretensão.
  • D. não procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou.
  • E. não procede, pois fatos graves são imprescritíveis.
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