Questão número 396443

Lucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu redução de 12% do preço global convencionado. Nesse caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da obra,

• A. poderá ser revisto, para que se lhe assegure a diferença apurada.
• B. não poderá ser revisto, porque o contrato faz lei entre as partes.
• C. só poderá ser revisto, se a redução ocorrida no mercado for superior a 20%.
• D. só poderia ser revisto se a redução ocorrida no mercado fosse do preço da mão de obra.
• E. só comporta redução se o preço do material e também da mão de obra for superior a 30%.