Questão número 396475

Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:

• A. perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;
• B. perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;
• C. perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;
• D. juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;
• E. anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.