Questão número 396523

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

• A. prescricional de 2 (dois) anos.
• B. decadencial de 2 (dois) anos.
• C. prescricional de 4 (quatro) anos.
• D. decadencial de 4 (quatro) anos.
• E. prescricional de 10 (dez) anos.