Questão número 396537

De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente

• A. não tenha tido seus direitos políticos suspensos.
• B. possua a capacidade de gozo, a capacidade de direito e a capacidade de aquisição.
• C. tenha em qualquer circunstância mais de 18 anos de idade.
• D. não seja interdito.
• E. possua a capacidade de fato, a capacidade de ação e a capacidade de exercício.