Questão número 396568

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

• A. As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.
• B. Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá- la.
• C. Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.
• D. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.
• E. Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.