Questão número 396569

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito do domicílio, assinale a afirmativa correta.

• A. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo afetivo.
• B. Nos contratos verbais, os contratantes podem especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
• C. O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde nasceu.
• D. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos neles praticados.
• E. Têm domicílio voluntário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.