Questão número 396571

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.

  • A. O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
  • B. A servidão pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio dominante e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio serviente.
  • C. O não uso durante cinco anos contínuos extingue automaticamente a servidão.
  • D. O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente por cinco anos autoriza o interessado a registrá-la por usucapião.
  • E. A servidão proporciona utilidade para o prédio serviente e grava o prédio dominante, que pertence a diverso dono.
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