Questão número 396572

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.

• A. As pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá somente com firma reconhecida do outorgante.
• B. O mandato outorgado por instrumento público não pode ser substabelecido mediante instrumento particular.
• C. Os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar.
• D. O mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.
• E. O mandatário pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.