Questão número 396578

Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.

• A.

  Considera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade.

• B.

  O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável.

• C.

  O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público.

• D.

  A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito.

• E.

  Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.