Questão número 396580

A respeito de prescrição e decadência, assinale a opção correta.

• A.

  Permite-se às partes alterar o prazo de prescrição, caso essa alteração não cause prejuízo a terceiros.

• B.

  A prescrição pode ser objeto de renúncia, sendo a renúncia da prescrição efetivada de forma expressa ou tácita.

• C.

  A prescrição não pode ser alegada por terceiros.

• D.

  Direitos potestativos disponíveis não se sujeitam à decadência.

• E.

  A prescrição e a decadência implicam a perda da pretensão.