Questão número 396587

Sobre os contratos que regulam relações de consumo, é CORRETO afirmar:

• A.

  As declarações de vontade constantes de escritos particulares, por regra, não vinculam o fornecedor.

• B.

  A inserção de cláusula no formulário previamente impresso não desfigura a natureza do contrato de adesão.

• C.

  As cláusulas contratuais que transfiram responsabilidades a terceiros so-mente serão anuláveis em caso de prejuízo para o consumidor.

• D.

  A nulidade de uma cláusula contratual abusiva somente invalida o contrato quando de sua ausência decorrer ônus excessivo para o consumidor.