Questão número 396611
Direito Civil - Propriedade - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de:
- A. 15 (quinze) anos
- B. 7 (sete) anos
- C. 3 (três) anos
- D. 10 (dez) anos
- E. 5 (cinco) anos
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