Questão número 396614
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Uma sentença, proferida em país estrangeiro, para ser executada no Brasil, além de outras condições, estará sujeita a homologação pelo:
- A. Senado Federal
- B. Ministério Público
- C. Supremo Tribunal Federal
- D. Superior Tribunal de Justiça
- E. Ministério das Relações Exteriores
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