Questão número 396614

Uma sentença, proferida em país estrangeiro, para ser executada no Brasil, além de outras condições, estará sujeita a homologação pelo:

  • A. Senado Federal
  • B. Ministério Público
  • C. Supremo Tribunal Federal
  • D. Superior Tribunal de Justiça
  • E. Ministério das Relações Exteriores
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