Questão número 396615
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para:
- A. interpretar a lei.
- B. colmatar lacunas normativas.
- C. solucionar antinomias aparentes entre normas jurídicas.
- D. afastar a vacatio legis.
- E. promover a repristinação de norma legal.
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