Questão número 396635
Direito Civil - Direitos Reais Sobre Coisas Alheias - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima desse usufruto.
- C. Certo
- E. Errado
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