Questão número 396667

A conversão substancial do negócio jurídico NÃO

• A. pode ser arguida pelas partes ou por terceiro interessado em seus efeitos.
• B. decorre do princípio da conservação dos negócios jurídicos, diversamente da confirmação e da redução dos negócios jurídicos anuláveis.
• C. pode ser determinada de ofício pelo juiz.
• D. tem como requisito objetivo que o negócio jurídico sucedâneo válido tenha suporte fático no negócio jurídico inicial nulo.
• E. tem como requisito subjetivo a vontade das partes na ocorrência do resultado prático decorrente da conversão do negócio jurídico nulo.