Questão número 396694
Direito Tributário - Princípios Tributários - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,
- A. os princípios gerais de direito tributário.
- B. os princípios específicos de direito tributário.
- C. os princípios gerais de direito público.
- D. a equidade.
- E. a analogia.
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