Questão número 396698

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:

• A. é nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz; o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; não revestir a forma prescrita em lei; a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
• B. o negócio anulável pode ser confi rmado pelas partes, salvo direito de terceiro, devendo o ato de confi rmação conter a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo.
• C. a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aprovieta exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
• D. as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.
• E. o negócio anulável pode ser confi rmado pelas partes, salvo direito de terceiro, sendo que a confi rmação expressa, ou a execução voluntária do negócio anulável, não extingue as ações, ou exceções, de que contra ele dispusesse o devedor.