Questão número 396734

Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Exceto quando depender de suprimento judicial, ou em se tratando de casamento pelo regime da separação absoluta, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, prestar fiança ou aval.

• B.

  No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge tem direito, na dissolução da sociedade conjugal, além do patrimônio próprio, à metade dos bens adquiridos pelo casal na constância do casamento, a título oneroso.

• C.

  Se não lhe seguir o casamento, o pacto antenupcial é ineficaz.

• D.

  Os bens doados ou herdados com cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar são excluídos da comunhão, exceto se for a universal.