Questão número 396735

Sobre Tutela e Curatela, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A.

    A nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe, constante de testamento, é válida desde que, ao tempo de sua morte, o testador tinha o poder familiar.

  • B.

    Não podem ser tutores aqueles que exercerem função pública incompatível com a boa administração da tutela.

  • C.

    Salvo determinação judicial, não será obrigado a prestar contas o curador quando este for o cônjuge, qualquer que seja o regime do casamento.

  • D.

    Havendo pais, tutores, cônjuge ou qualquer parente capaz, o Ministério Público não promoverá a interdição.

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