Questão número 396803

Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?

  • A. Uma Sociedade Simples pode ser constituída por contrato escrito, particular ou público.
  • B. Uma Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade para sua constituição.
  • C. A “Associação de Funcionários da Petrobras”possui um estatuto social.
  • D. A Fundação “Petrobras Cultural” é regida por estatuto.
  • E. A Petróleo Brasileiro S.A. possui um contrato social.
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