Das referências a seguir, que envolvem forma de constituição ou de regência de uma pessoa jurídica, qual NÃO está de acordo com a legislação?
- A. Uma Sociedade Simples pode ser constituída por contrato escrito, particular ou público.
- B. Uma Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade para sua constituição.
- C. A Associação de Funcionários da Petrobraspossui um estatuto social.
- D. A Fundação Petrobras Cultural é regida por estatuto.
- E. A Petróleo Brasileiro S.A. possui um contrato social.