Questão número 396814

Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

• B.

  Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

• C.

  Os bens públicos estão sujeitos a usucapião, sendo, portanto, prescritíveis e penhoráveis.

• D.

  O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito.

• E.

  O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído.