Questão número 396832

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

• A. A pessoa jurídica não responderá por atos que apenas aparentemente tiverem seus integrantes praticado em seu nome.
• B. A mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica enseja a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios.
• C. De acordo com o STJ, não encontra amparo legal a presunção de dissolução irregular de pessoa jurídica.
• D. Antes de registrar os atos constitutivos no cartório competente, a pessoa jurídica não será dotada de personalidade jurídica.
• E. Em se tratando de prática de ato danoso, a pessoa jurídica deve ser demandada no estabelecimento em que tiver sido praticado o ato, e não no domicílio da agência.