Questão número 396890

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem. O direito de personalidade é atributo exclusivo da pessoa natural, razão pela qual não se estende a proteção desse direito às pessoas jurídicas, notadamente, porque o seu objetivo principal é a preservação do respeito e da dignidade da pessoa humana.

  • C. Certo
  • E. Errado
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