Questão número 396922

Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:

• A. segundo o novo Código Civil, todo empresário está obrigado a possuir livros empresarias, mais precisamente o Diário e o Copiador de Cartas;
• B. em qualquer hipótese pode o Juiz, inclusive de ofício, determinar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração, quando necessária para auxiliar a solução de uma pendência judicial;
• C. se houver determinação judicial para o empresário exibir seus livros, caso este se recuse, não ensejará confissão ficta;
• D. a falta ou indevida escrituração nos livros obrigatórios enseja sérias conseqüências, inclusive no âmbito penal, podendo configurar infração penal;
• E. o empresário está obrigado a fazer a escrituração em livros, não podendo utilizar escrituração eletrônica.