Questão número 396926

Valério construiu sua casa, fazendo uma sacada virada para o terreno de seu vizinho, Tomas, a uma distância de cinqüenta centímetros de distância da linha divisória das duas propriedades. Três anos e dois meses depois, Tomas resolveu exigir-lhe o desfazimento da sacada, o que foi recusado por Valério. Nesse caso, pelas normas que regem o direito de vizinhança, pode-se afirmar que Tomas:

• A. não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de um ano e um dia já se expirou;
• B. não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal de três anos já se expirou;
• C. ainda tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois o prazo legal é de cinco anos;
• D. não tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é exatamente de cinqüenta centímetros;
• E. tem o direito de exigir o desfazimento da sacada, pois a distância permitida em lei é de no mínimo um metro.