Questão número 396927

Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:

• A. com o advento do novo Código Civil, a pessoa natural ou jurídica que explora atividade preponderantemente pastoril, por ser empresária, deve ser registrada no registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins a cargo das Juntas Comerciais;
• B. o sócio-indústria, diante da revogação da primeira parte do Código Comercial, é uma figura inexistente no Direito Brasileiro;
• C. a atividade explorada por empresário que vem a tornar-se incapaz, em hipótese alguma pode continuar a ser explorada;
• D. o novo Código Civil vedou expressamente a constituição de sociedades entre cônjuges, independentemente do regime matrimonial de bens, sendo que as sociedades já constituídas poderão prosseguir face ao respeito ao ato jurídico perfeito;
• E. as sociedades por ações devem obrigatoriamente ser registradas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.